STF mantém remoção de vídeos ofensivos de vereador contra adversário e alerta para riscos à democracia
República do Povo Ministro Flávio Dino, do STF, mantém remoção de vídeos ofensivos de vereador contra adversário político, mas libera expressão 'nunca será'.…
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Fachin institui grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes e regulamentar verbas indenizatórias
Edson Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes. Grupo terá 180 dias para apresentar relatório e minuta…
Boletim médico aponta recuperação acima da média de Bolsonaro em prisão domiciliar
Boletim médico revela que Jair Bolsonaro apresenta soluções acima da média em recuperação pós-cirúrgica, enquanto cumpre prisão domiciliar com tornozeleira…
Justiça mantém postagem crítica a líder do MBL e reacende debate sobre limites da liberdade de expressão
Justiça nega pedido de Renan Santos, líder do MBL, para remover postagem crítica feita por perfil ligado a Lula. Decisão…
Perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, gera revolta e críticas de parlamentares
Deputada Cibele Moura critica perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, assassinado em 2021. Decisão gera revolta e…
Deputada reage a perdão judicial a Monique Medeiros e propõe projeto para limitar julgamentos por gênero
Deputada Júlia Zanatta propõe projeto para limitar julgamentos por gênero após perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel,…
Defesa de Robinho recorre ao STF para retirar hediondez do crime de estupro e questiona pena imposta pela Justiça italiana
Defesa de Robinho pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro, alegando que STJ agravou pena da Justiça…
Justiça de SP determina prisão de jornalista Luan Araújo, vítima de perseguição armada por ex-deputada Carla Zambelli
Justiça de São Paulo determina prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo, vítima de perseguição armada pela ex-deputada Carla…
Justiça determina prisão de jornalista perseguido por ex-deputada Carla Zambelli em caso de difamação
Justiça manda prender jornalista Luan Araújo, perseguido por Carla Zambelli em 2022, por difamação. Decisão gera controvérsia sobre liberdade de…
Justiça determina prisão de jornalista vítima de perseguição armada por ex-deputada Carla Zambelli
Tribunal de Justiça de São Paulo determina prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo, vítima de perseguição armada pela…