STJ obriga planos de saúde a cobrirem cirurgia de feminização facial
República do Povo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde...
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STJ mantém prisão de Deolane Bezerra em decisão que reforça combate à lavagem de dinheiro do PCC
STJ mantém prisão de Deolane Bezerra e outros investigados em operação contra lavagem de dinheiro do PCC. Decisão unânime da…
STJ nega liminar e mantém prisão de Deolane Bezerra em decisão que reforça rigor contra crimes financeiros
STJ nega liminar em habeas corpus e mantém Deolane Bezerra presa. Ministro Ribeiro Dantas aponta ausência de ilegalidade evidente. Mérito…
CCJ do Senado aprova projeto que amplia poderes do STJ e permite suspensão nacional de processos sobre temas relevantes
CCJ do Senado aprova projeto que permite ao STJ suspender processos em todo o país sobre temas de relevância. Proposta…
STJ obriga estado de SP a criar protocolo para atuação policial em manifestações
STJ determina que estado de São Paulo elabore protocolo para atuação policial em protestos, com prazo de 60 dias, após…
TRE de Alagoas marca presença em seminário de sustentabilidade do STJ
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) participou, nesta semana, do Seminário de Sustentabilidade promovido...
STJ condena Bradesco a pagar mais de R$ 600 milhões em ação de construtora falida
STJ condena Bradesco a pagar mais de R$ 600 milhões à massa falida da Montreal Engenharia, em ação que remonta…
Duas décadas de jurisprudência: ministro do STJ completa 20 anos de atuação
Ministro Humberto Martins completa 20 anos no STJ, marcando duas décadas de contribuição à jurisprudência brasileira. Saiba mais sobre sua…
STJ remete investigação sobre esquema bilionário do Grupo Refit e Ricardo Magro para a Justiça Federal
STJ decide que investigação sobre suposto esquema bilionário de fraude tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo o Grupo…
STJ inicia oitiva de testemunhas em processo disciplinar contra ministro Marco Buzzi por suspeita de importunação sexual
STJ ouve testemunhas de acusação e defesa no processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, suspeito de importunar sexualmente duas…