Ministros do STF veem pautas-bomba como afronta à Corte e governo deve judicializar tema
República do Povo Ministros do STF afirmam que Corte deve barrar pautas-bomba aprovadas pelo Congresso, por afrontarem tese sobre gastos públicos. Governo deve…
Nacional
Crise de saúde de Bolsonaro altera agenda de aliados e expõe fragilidade política
Jair Bolsonaro passa mal novamente, Michelle Bolsonaro cancela evento de aliada. Crise de saúde impacta articulações políticas e levanta dúvidas…
Lula e Sheinbaum reafirmam defesa da não interferência estrangeira em meio a ofensiva tarifária de Trump
Lula e Sheinbaum reafirmam defesa da não interferência estrangeira em meio a tarifas de Trump. Videoconferência aborda multilateralismo, embargo a…
STF ameaça barrar gastos do Congresso sem lastro fiscal; Gilmar Mendes cita jurisprudência
STF pode invalidar gastos do Congresso sem comprovação fiscal, diz Gilmar Mendes. Decano defende responsabilidade fiscal e cita jurisprudência. Senado…
CCJ da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos; projeto ainda enfrenta longo trâmite legislativo
CCJ aprova redução da maioridade penal para 16 anos; PEC 32/2015 segue para comissão especial e plenário, exigindo 308 votos…
Governo planeja enviar alertas para celulares roubados e exigir devolução pelos Correios
Governo estuda enviar mensagens para celulares roubados, alertando usuários a devolverem os aparelhos nos Correios. Medida baseia-se em estudo que…
STF interrompe julgamento de recursos de big techs sobre responsabilidade ampliada por conteúdo ilegal
STF suspende análise de recursos de big techs contra decisão que amplia responsabilidade por conteúdo ilegal. Toffoli questiona regra para…
MP denuncia Deolane Bezerra e Marcola por esquema de lavagem de dinheiro do PCC
Ministério Público de São Paulo denuncia Deolane Bezerra e Marcola por lavagem de dinheiro para o PCC. Seis pessoas são…
Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves, do STJ, para corregedor do CNJ com 53 votos favoráveis
Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves, do STJ, para corregedor do CNJ com 53 votos a 16. Ministro assume cargo…
Redução da maioridade penal avança na CCJ da Câmara: entenda os argumentos a favor e contra
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos. Entenda os argumentos favoráveis e contrários, os próximos…