Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves, do STJ, para corregedor do CNJ com 53 votos favoráveis
República do Povo Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves, do STJ, para corregedor do CNJ com 53 votos a 16. Ministro assume cargo…
Nacional
Redução da maioridade penal avança na CCJ da Câmara: entenda os argumentos a favor e contra
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos. Entenda os argumentos favoráveis e contrários, os próximos…
STF interrompe julgamento de recursos de big techs sobre responsabilidade ampliada por conteúdo ilegal
STF suspende julgamento de recursos de big techs contra ampliação de responsabilidade por conteúdo ilegal. Relator Dias Toffoli propõe ajustes,…
Maioridade penal no Brasil: de 7 anos no período colonial a 16 anos na proposta atual
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O…
Polícia Militar de SP oficializa aposentadoria de tenente-coronel acusado de feminicídio e fraude processual
PM de São Paulo publica decreto que aposenta tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio da soldado Gisele Alves…
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos; texto avança no Congresso
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos. Proposta segue para comissão especial e depois ao…
Em meio a tarifas dos EUA, governo reafirma soberania nacional e defende o Pix como patrimônio estratégico
Ministro Dario Durigan defende soberania nacional e o Pix como patrimônio estratégico em meio a tarifas dos EUA. Declaração ocorre…
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos; texto avança no Congresso
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos. Proposta de Gonzaga Patriota segue para…
TCU aprova contas de 2025 do governo Lula com ressalvas sobre estatais e orçamento
TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2025, destacando problemas em estatais, na Pré-Sal Petróleo e em novos…
CCJ da Câmara retoma debate sobre PEC que reduz maioridade penal para 16 anos; proposta enfrenta resistência da oposição
CCJ da Câmara retoma discussão sobre PEC que reduz maioridade penal para 16 anos. Proposta enfrenta resistência de parlamentares de…