Câmara aprova urgência para projeto que criminaliza misoginia e amplia debate sobre liberdade religiosa
Câmara aprova urgência para projeto de combate à misoginia, que altera Lei Antirracismo e prevê pena de 2 a 5…
Jornal Diário
Câmara aprova urgência para projeto de combate à misoginia, que altera Lei Antirracismo e prevê pena de 2 a 5…
Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirma que R$ 450 mil apreendidos pela PF são de venda de imóvel. Entenda o caso…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP)...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia, que...
Projeto de Lei Complementar 108/2021 amplia teto do MEI para R$ 130 mil e permite até dois empregados. Especialistas alertam…
Câmara pode votar nesta terça-feira (30) o PL da Misoginia, que equipara o crime ao racismo, prevê penas de 2…
Câmara dos Deputados valida pensão para viúva de ex-deputado mineiro Gerardo Renault, madrasta da ex-BBB Ana Paula Renault. Benefício de…
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 190/2025, que promete acabar com a...
Câmara dos Deputados paralisa atividades até o fim de junho devido à Copa do Mundo e festas de São João,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei que amplia mecanismos de...